16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14/11/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/11/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 14 de Novembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja instituído o dia 05 de agosto como Dia do Vaqueiro, no âmbito do município de Cariús, Requerimento nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a denominação da praça em frente a Prefeitura Municipal de Luís Gonçalves de Oliveira., Moção de Parabéns nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Diretora Paula Rodrigues de Melo, em homenagem ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no dia 12 de novembro., Moção de Parabéns nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Ribamar Dantas de Oliveira, pela passagem do seu aniversário natalício, no dia 12 de novembro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LOA- Lei Orçamentária Anual número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Concede Título de Cidadão Cariuense ao deputado Osmar Baquit recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja instituído o dia 05 de agosto como Dia do Vaqueiro, no âmbito do município de Cariús recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a denominação da praça em frente a Prefeitura Municipal de Luís Gonçalves de Oliveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Diretora Paula Rodrigues de Melo, em homenagem ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no dia 12 de novembro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Ribamar Dantas de Oliveira, pela passagem do seu aniversário natalício, no dia 12 de novembro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada